AVISO LEGAL

LEI DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)
A VAELLO CAMPOS, SL, responsável do sítio Web, doravante o RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, para efeitos de cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE N.º 166, assim como informar todos os utilizadores do sítio Web sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, assim como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

A VAELLO CAMPOS, SL, reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa estar disponível no sítio Web, sem que exista a obrigação de avisar ou informar PREVIAMENTE os utilizadores sobre estas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web da VAELLO CAMPOS, SL.

1. DADOS IDENTIFICATIVOS
Nome de domínio: www.vaellocampos.com
Nome comercial: La Valenciana
Denominação social: VAELLO CAMPOS, SL
NIPC espanhol: B46307872
Sede social: P. Ind. Serrans IV C/Plàstic, 2 – P. Ind. Serrans IV C/Plàstic, 2, – 46812 – Aielo de Malferit – Valencia – España
Telefone: 961 91 22 35 / 651 852 502
e-mail: comercial@vaellocampos.com
Registada na Conservatória do Registo Comercial de Valência, Tomo 4333, Geral 1645, Fólio 52, Folha V-22303. 2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O sítio Web, incluindo por exemplo, entre outros, a programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, dado o caso, dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do sítio Web são devidamente protegidos pelas normas sobre propriedade intelectual e industrial, assim como registados nas respetivas conservatórias de registo.

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, a utilização, exploração, distribuição e comercialização exige em qualquer caso a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam estar contidos no sítio Web, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do sítio Web e, em qualquer caso, a redirecionar para o sítio Web principal de www.vaellocampos.com.

O RESPONSÁVEL reconhece os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus respetivos titulares, e a sua simples menção ou apresentação no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre eles, nem qualquer apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para comunicações sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio Web, pode fazê-lo através do endereço de correio eletrónico comercial@vaellocampos.com.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio Web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio a ele. Utilização de Cookies. 
Este sítio Web pode utilizar cookies técnicos (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador da pessoa que acede à página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do sítio Web. Os cookies utilizados são, em qualquer caso, temporários, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficiente, e são eliminados ao finalizar a sessão do utilizador. Em nenhuma circunstância, estes cookies facilitarão diretamente dados pessoais, assim como não serão utilizados na sua recolha.

Através da utilização de cookies, é também possível que o servidor onde esteja alojado o sítio Web reconheça o navegador utilizado pelo utilizador para facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado previamente em áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para uso pessoal, sem necessidade de voltar a registar-se em cada visita. Podem ser igualmente utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo, nestes casos, cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficos para o utilizador.

Este sítio Web não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para saber mais.

Política de ligações
A partir do sítio Web, é possível que seja redirecionado para conteúdos de sítios Web de terceiros. Dado que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos websites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para o referido sítio Web, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não assume qualquer responsabilidade pelas informações e conteúdos armazenados, por exemplo, entre outros, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou em quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do RESPONSÁVEL. Contudo, e para o cumprimento do estabelecido nos artigos 11 e 16 da LSSICE, colocam-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for o caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considerar que existe no sítio Web algum conteúdo que possa ser incluído nessa classificação, solicita-se que, por favor, notifique imediatamente o administrador do sítio Web.

Este sítio Web foi verificado e testado para assegurar o seu correto funcionamento. Em princípio, pode ser garantido o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Porém, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de que possam existir determinados erros de programação, ou que possam ocorrer casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso à página Web.

Endereços IP
Os servidores do sítio Web poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizado pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado, que permite o tratamento posterior dos dados, com o fim de obter medições apenas de caráter estatístico, que permitem conhecer o número de impressões da página, o número de visitas efetuado aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc. 4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todas as discrepâncias ou questões relacionadas com o presente sítio Web ou das atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a sua utilização os Juízos e Tribunais mais próximos de Ontinyent.